AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 69, DE 15.12.2011 - DOU 16.12.2011

 

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 283, de 9 de dezembro de 2011, e com base na Resolução de Diretoria nº 1.135, de 14 de dezembro de 2011, torna público o seguinte ato:

 

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de NOVEMBRO de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO

 

ANEXO

 


Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente/Metodologia de Cálculo

Preço Mínimo (R$/m³)

1

48610.009227/2002

1-RT-1-RN (BT-POT-10)

Riacho Tapuio

1.260,1250

2

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

1.143,7066

3

48610.003901/2000

Acaua

RGN Mistura

1.178,1976

4

48000.003629/97-43

Agua Grande

Baiano Mistura

1.244,3676

5

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

1.098,4090

6

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

1.178,1976

7

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

1.154,5773

8

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

1.094,1505

9

48610.007985/2004

Albatroz

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.242,6037

10

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

1.178,1976

11

48610.003892/2000

Anambe

Alagoano

1.253,2763

12

48610.007.994/2004

Andorinha

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

13

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiunas Mistura

1.106,8865

14

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

1.098,4090

15

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

1.178,1976

16

48000.003630/97-22

Apraius

Baiano Mistura

1.244,3676

17

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.236,6713

18

48610.009487/2003

Araçari

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

19

48000.003631/97-95

Araças

Baiano Mistura

1.244,3676

20

48610.009289/2005-93

Araças Leste

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.186,1584

21

48610.009.202/2005-88

Aracuã

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.267,4205

22

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.244,3676

23

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

1.178,1976

24

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

1.143,7066

25

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

1.098,4090

26

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

1.178,1976

27

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.243,5920

28

48000.003775/97-13

Atum

Ceara Mar

1.153,5180

29

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiunas Mistura

1.106,8865

30

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiunas Mistura

1.106,8865

31

48000.003785/97-69

Baixa do Algodao

RGN Mistura

1.178,1976

32

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

1.178,1976

33

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

1.098,8986

34

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

Espirito Santo

1.131,6336

35

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

1.103,7019

36

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

1.178,1976

37

48610.003901/2000

Barrinha Leste

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

38

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

1.178,1976

39

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiunas Mistura

1.106,8865

40

48610.07984/2004

Bigua

Espirito Santo

1.131,6336

41

48000.003709/97-81

Bijupira

Bijupira

1.156,8287

42

48000.003909/97-70

Biquara

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

43

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.244,3676

44

48610.003886/2000

Lula

Piloto de Tupi

1.152,2798

45

48610.009.494/2003

BM-S-40

Tld de Tiro

1.198,2922

46

48610.003884/2000

BM-S-9

Tld de Guará

1.155,7671

47

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

1.178,1976

48

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

1.178,1976

49

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.168,0422

50

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiunas Mistura

1.106,8865

51

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.244,3676

52

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

1.178,1976

53

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.244,3676

54

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

1.098,4090

55

48610.009225/2002

BT-POT-8

RGN Mistura

1.178,1976

56

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.244,3676

57

48610.009231/2002

Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.252,2744

58

48000.003735/97-91

Caçao

Espirito Santo

1.131,6336

59

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

1.098,8986

60

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

1.178,1976

61

48000.003736/97-53

Cacimbas

Espirito Santo

1.131,6336

62

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.243,5920

63

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

1.244,3676

64

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.232,9160

65

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.232,9160

66

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.243,5920

67

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espirito Santo

1.131,6336

68

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.244,3676

69

48610.003899/2000

Canario

Canario

1.180,7878

70

48610.009491/2003

Cancã

Espirito Santo

1.131,6336

71

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.244,3676

72

48000.003639/97-05

Canta Galo

Baiano Mistura

1.244,3676

73

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

1.178,1976

74

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiunas Mistura

1.106,8865

75

48610.009275/2005-71

Carapitanga

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.165,2854

76

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

1.104,3109

77

48610.009127/2005-55

Carcará

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

78

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.189,6199

79

48000.003847/97-14

Carmopolis

Sergipano Terra

1.098,4090

80

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.244,3676

81

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

1.098,4090

82

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.244,3676

83

48610.007481/2006-26

Chaua

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.156,3454

84

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiunas Mistura

1.106,8865

85

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.136,5358

86

48000.003642/97-10

Cidade Entre Rios

Baiano Mistura

1.244,3676

87

48000.003850/97-29

Cidade São Miguel dos Campos

Alagoano

1.253,2763

88

48000.003919/97-23

Cidade Sebastao Ferreira

Tabuleiro

1.182,8219

89

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

1.178,1976

90

48000.003535/97-00

CNP

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.242,6037

91

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.205,1712

92

48000.003702/97-31

Conceiçao

Baiano Mistura

1.244,3676

93

48000.003714/97-11

Congro

Cabiunas Mistura

1.106,8865

94

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

1.182,8219

95

48000.003738/97-89

Corrego Cedro Norte

Espirito Santo

1.131,6336

96

48610.009188/2005-12

Corrego Cedro Norte Sul

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.242,6037

97

48000.003739/97-41

Corrego das Pedras

Espirito Santo

1.131,6336

98

48000.003740/97-21

Corrego dourado

Espirito Santo

1.131,6336

99

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiunas Mistura

1.106,8865

100

48610.007484/2006-61

Crejoa

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.089,2762

101

48000.003776/97-78

Curima

Ceara Mar

1.153,5180

102

48000.003907/97-44

dentao

Pescada

1.236,6713

103

48000.003644/97-37

Dom Joao

Baiano Mistura

1.244,3676

104

48000.003645/97-08

Dom Joao Mar

Baiano Mistura

1.244,3676

105

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.267,4205

106

48000.003838/97-23

dourado

Sergipano Mar

1.243,5920

107

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiunas Mistura

1.106,8865

108

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiunas Mistura

1.106,8865

109

48000.003777/97-31

Espada

Ceara Mar

1.153,5180

110

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

1.094,3036

111

48610.007984/2004

ES-T-373

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.242,6037

112

48610.007984/2004

ES-T-381

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.242,6037

113

48610.001402/2008-35

ES-T-391

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.084,9440

114

48610.001402/2008-35

ES-T-392

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.138,5049

115

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

1.178,1976

116

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

1.101,8491

117

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.244,3676

118

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.244,3676

119

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.244,3676

120

48000.003648/97-98

Fazenda Balsamo

Baiano Mistura

1.244,3676

121

48000.003795/97-12

Fazenda Belem

Fazenda Belem

1.062,8767

122

48000.003649/97-51

Fazenda Belem

Baiano Mistura

1.244,3676

123

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.244,3676

124

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

1.178,1976

125

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espirito Santo

1.131,6336

126

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espirito Santo

1.131,6336

127

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

1.178,1976

128

48000.003651/97-01

Fazenda Imbe

Baiano Mistura

1.244,3676

129

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

1.178,1976

130

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

1.178,1976

131

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.244,3676

132

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.244,3676

133

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.244,3676

134

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

1.182,8219

135

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

1.178,1976

136

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espirito Santo

1.131,6336

137

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevao

1.182,5438

138

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espirito Santo

1.131,6336

139

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.244,3676

140

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevao

Fazenda Santo Estevao

1.182,5438

141

48000.003747/97-70

Fazenda Sao Jorge

Espirito Santo

1.131,6336

142

48000.003750/97-84

Fazenda Sao Rafael

Espirito Santo

1.131,6336

143

48000.003884/97-41

Fazenda Sori

Baiano Mistura

1.244,3676

144

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza Barris

Sergipe - Vaza Barris

1.075,6960

145

48.000.003896/97-20

Frade

Frade

1.100,1054

146

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.253,2763

147

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiunas Mistura

1.106,8865

148

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiunas Mistura

1.106,8865

149

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.207,3078

150

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.244,3676

151

48610.004750/99

Guaiamá

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.256,9516

152

48000.003800/97-51

Guamare

RGN Mistura

1.178,1976

153

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.244,3676

154

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.243,5920

155

48000.003751/97-47

Guriri

Espirito Santo

1.131,6336

156

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

1.076,1902

157

48000.003801/97-13

Icapui

Fazenda Belem

1.062,8767

158

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.244,3676

159

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

1.098,4090

160

48610.010735/2001

Inhambu

Espirito Santo

1.131,6336

161

48610.008001/2004

Iraúna

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

162

48610.003.900/2000

Irerê

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

163

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

1.244,3676

164

48610.009225/2002

Jaçana

RGN Mistura

1.178,1976

165

48000.003660/97-93

Jacuipe

Baiano Mistura

1.244,3676

166

48610.009492/2003

Jacutinga

Espirito Santo

1.131,6336

167

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.244,3676

168

48000.003802/97-86

Jandui

RGN Mistura

1.178,1976

169

48610.003892/2000

Japuaçu

Alagoano

1.253,2763

170

48000.003856/97-13

Jequia

Tabuleiro

1.182,8219

171

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.164,1039

172

48610.009509/2003

Joao de Barro

Joao de Barro

1.247,9180

173

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

1.178,1976

174

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

1.085,4017

175

48610.008012/2004

Juriti

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.253,4395

176

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

1.178,1976

177

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espirito Santo

1.131,6336

178

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.252,2744

179

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.252,2744

180

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.252,2744

181

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espirito Santo

1.131,6336

182

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espirito Santo

1.131,6336

183

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

Espirito Santo

1.131,6336

184

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espirito Santo

1.131,6336

185

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espirito Santo

1.131,6336

186

48000.003663/97-81

Lagoa Verde

Baiano Mistura

1.244,3676

187

48000.003.570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.179,1960

188

48000.003664/97-44

Lamarao

Baiano Mistura

1.244,3676

189

48000.003665/97-15

Leodorio

Baiano Mistura

1.244,3676

190

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

1.178,1976

191

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.236,0938

192

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiunas Mistura

1.106,8865

193

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

1.178,1976

194

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

1.178,1976

195

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

1.178,1976

196

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiunas Mistura

1.106,8865

197

48000.003666/97-70

Malombe

Baiano Mistura

1.244,3676

198

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.244,3676

199

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.244,3676

200

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.244,3676

201

48000.003732/97-01

Marimba

Cabiunas Mistura

1.106,8865

202

48000.003758/97-96

Mariricu

Espirito Santo

1.131,6336

203

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espirito Santo

1.131,6336

204

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espirito Santo

1.131,6336

205

48610.008016/2004

Maritaca

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.253,4395

206

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

1.106,8685

207

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

1.104,7758

208

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul P-38

1.104,0644

209

48000.003668/97-03

Massape

Baiano Mistura

1.244,3676

210

48000.003669/97-68

Massui

Baiano Mistura

1.244,3676

211

48000.003670/97-47

Mata de Sao Joao

Baiano Mistura

1.244,3676

212

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

1.098,4090

213

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Norte

Exceção - Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.267,4205

214

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sul

Exceção - Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.267,4205

215

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.179,1960

216

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.256,9516

217

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.244,3676

218

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.244,3676

219

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

1.178,1976

220

48000.003725/97-37

Moreia

Cabiunas Mistura

1.106,8865

221

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

1.178,1976

222

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.161,4652

223

48000.003541/97-02

Mosquito

Espirito Santo

1.131,6336

224

48000.003811/97-77

Mossoro

RGN Mistura

1.178,1976

225

48610.003892/2000

Mutum

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.253,2763

226

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiunas Mistura

1.106,8865

227

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espirito Santo

1.131,6336

228

48000.003729/97-98

Ne Namorado

Cabiunas Mistura

1.106,8865

229

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

RGN Mistura

1.178,1976

230

48000.003677/97-96

Norte Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.244,3676

231

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

1.178,1976

232

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

1.143,7066

233

48610.001427/2008-39

PA-1ALV2BA-REC-T-155

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.179,8571

234

48000.003813/97-01

Pajeu

RGN Mistura

1.178,1976

235

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiunas Mistura

1.106,8865

236

48000.003888/97-00

Paramirim do Vencimento

Baiano Mistura

1.244,3676

237

48000.003731/97-30

Parati

Cabiunas Mistura

1.106,8865

238

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiunas Mistura

1.106,8865

239

48000.003840/97-75

Paru

Sergipano Mar

1.243,5920

240

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

1.178,1976

241

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.244,3676

242

48610.003887/2000

Peregrino

peregrino

1.078,5598

243

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.184,4643

244

48000.003903/97-93

Peroa

Peroa

1.242,6037

245

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.236,6713

246

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.253,2763

247

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

1.178,1976

248

48610.003.882/2000

Piracucá

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.256,9516

249

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.259,2762

250

48000.003733/97-65

Pirauna

Cabiunas Mistura

1.106,8865

251

48610.010739/2001

Pitiguari

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

252

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

1.178,1976

253

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

1.178,1976

254

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.244,3676

255

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.244,3676

256

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

1.092,1929

257

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

1.178,1976

258

48000.003817/97-53

Porto Carao

RGN Mistura

1.178,1976

259

48610.008008/2004

POT-T-661

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

260

48610.009128/2005-16

POT-T-748

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

261

48000.003894/97-02

Querera

Baiano Mistura

1.244,3676

262

48610.001443/2008-21

REC-T-129

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.156,2273

263

48610.009121/05-88

REC-T-265

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.253,4395

264

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

1.178,1976

265

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

1.178,1976

266

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.244,3676

267

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.244,3676

268

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

1.178,1976

269

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.244,3676

270

48000.003684/97-51

Riacho Sao Pedro

Baiano Mistura

1.244,3676

271

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.175,1705

272

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

1.098,4090

273

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

Espirito Santo

1.131,6336

274

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.244,3676

275

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.244,3676

276

48000.003764/97-99

Rio doce

Espirito Santo

1.131,6336

277

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.244,3676

278

48000.003749/97-03

Rio Ibiribas

Espirito Santo

1.131,6336

279

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.121,9641

280

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.244,3676

281

48000.003766/97-14

Rio Itaunas

Espirito Santo

1.131,6336

282

48000.003767/97-87

Rio Itaunas Leste

Espirito Santo

1.131,6336

283

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

1.244,3676

284

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

Espirito Santo

1.131,6336

285

48000.003824/97-19

Rio Mossoro

RGN Mistura

1.178,1976

286

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

1.244,3676

287

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.244,3676

288

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espirito Santo

1.131,6336

289

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espirito Santo

1.131,6336

290

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espirito Santo

1.131,6336

291

48000.003772/97-17

Rio Sao Mateus

Espirito Santo

1.131,6336

292

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.242,6037

293

48000.003690/97-54

Rio Sauipe

Baiano Mistura

1.244,3676

294

48000.003691/97-17

Rio Subauma

Baiano Mistura

1.244,3676

295

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.236,0938

296

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

1.115,3776

297

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

1.102,8172

298

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

1.178,1976

299

48610.010735/2001

Saira

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.242,6037

300

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.160,7033

301

48000.003841/97-38

Salgo

Sergipano Terra

1.098,4090

302

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

1.178,1976

303

48610.007998/2004

Sanhaçu

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

304

48000.003692/97-80

Santana

Fazenda Santo Estevao

1.182,5438

305

48000.003693/97-42

Sao domingos

Baiano Mistura

1.244,3676

306

48000.003861/97-45

Sao M.dos Campos

Alagoano

1.253,2763

307

48610.007485/2006-12

São Manoel

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.150,7137

308

48000.003773/97-80

Sao Mateus

Espirito Santo

1.131,6336

309

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espirito Santo

1.131,6336

310

48000.003694/97-13

Sao Pedro

Baiano Mistura

1.244,3676

311

48000.003695/97-78

Sauipe

Fazenda Santo Estevao

1.182,5438

312

48610.009198/2005-58

SEAL-13

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.267,4205

313

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.244,3676

314

48610.007984/2004

Seriema

Espirito Santo

1.131,6336

315

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

1.178,1976

316

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

1.178,1976

317

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

1.178,1976

318

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

1.178,1976

319

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.244,3676

320

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

1.098,4090

321

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.244,3676

322

48000.003698/97-66

Socorro Extensao

Baiano Mistura

1.244,3676

323

48610.009146/2005-81

SOL-T-171

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.236,0938

324

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.236,0938

325

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

1.182,8219

326

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.244,3676

327

48610.007986/2004

Tabuiaia

Espirito Santo

1.131,6336

328

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

1.182,8219

329

48000.003.577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.208,5618

330

48610.009488/2003

Tangara

Baiano Mistura

1.244,3676

331

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.253,4395

332

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.244,3676

333

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.267,4205

334

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.243,5920

335

48610.008013/2004

Tico-Tico

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, III

1.186,1584

336

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.204,2257

337

48610.009128/2005-16

TLD de Carnauba

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

338

48610.009.128/2005-16

TLD de Pereiro

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

339

48000.003832/97-47

Tres Marias

RGN Mistura

1.178,1976

340

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiunas Mistura

1.106,8865

341

48610.008001/2004

Trinca Ferro

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

342

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

1.178,1976

343

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.253,4395

344

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

1.178,1976

345

48000.003.577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.208,5618

346

48610.009.151/2005-94

Urutau

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

347

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

1.178,1976

348

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiunas Mistura

1.106,8865

349

48000.003734/97-28

Viola

Cabiunas Mistura

1.106,8865

350

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

1.106,8685

351

48000.003778/97-01

Xareu

Ceara Mar

1.153,5180

352

48610.009128/2005-16

POT-T-749

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

353

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Noroeste

Exceção - Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.267,4205

354

48610.008002/2004

Andorinha Sul

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.260,1250

355

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.242,6037

356

48610.009156/2005-17

PA-1BRSA713RJS_BM-C-36_C-M-401

TLD de Aruanâ

1.159,9615

357

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

1.182,8219

358

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sudoeste

Exceção - Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.267,4205

359

48000.003902/97-21

Cangoa

Espirito Santo

1.131,6336

360

PA-1OGX3RJS-BMC-41

PA-1OGX3RJS-BMC-41 (C-M-592)

TLD de Waimea

1.102,6292

361

48610.003884/2000

PA - 1 B R S A 4 9 1 S P S - B M - S - 9 (CARIOCA NE)

TLD de Carioca Nordeste

1.081,8580


 

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

 


Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

1.253,2763

Camamu

Baiano Mistura

1.244,3676

Campos

Salema

1.160,7033

Ceara

Ceara Mar

1.153,5180

Espirito Santo

Peroa

1.242,6037

Potiguar

Riacho Tapuio

1.260,1250

Reconcavo

Uirapuru

1.253,4395

Santos

Condensado de Mexilhão

1.256,9516

Sergipe

Tartaruga

1.267,4205

Solimoes

Urucu

1.236,0938

Tucano Sul

Baiano Mistura

1.244,3676


 

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de NOVEMBRO de 2011 este preço corresponde ao preço do campo de Araças Leste, no valor de R$ 1.186,1584/m³.


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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União"